Bolsas de estudo + simples | Simplex+ 2016

Permitiu agilizar a partilha de informação relevante para a elegibilidade do requerente, através da implementação de um fluxo de interoperabilidade informática entre a DGES e a Autoridade Tributária e Aduaneira e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

  • Situação tributária do requerente de bolsa de estudo.

  • Informação de rendimentos do requerente de bolsa referente a declarações entregues em papel.

  • Isenção de entrega de declaração de rendimentos referente a contribuintes que não atingem o limite mínimo obrigatório e ou informação desses mesmos rendimentos.

  • Património imobiliário dos contribuintes que constituem o agregado familiar do requerente de bolsa.

Contribui decisivamente para a alteração do paradigma da contratualização, implementado no ano letivo de 2017-2018.


Entidade: #DGES

Data de conclusão: 31/05/2017

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