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COMPROMISSO INSTITUCIONAL

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016, Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: O Compromisso com o Futuro | Junho 2016

"Lançar e implementar um plano de racionalização, desburocratização e simplificação administrativa para a comunidade científica, valorizando a função e a respon- sabilidade social e cultural do investigador."

Contrato entre o Governo e as Instituições de Ensino Superior no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento | Julho 2017

O MCTES e as Instituições de Ensino Superior "promoverão, de forma conjunta e colaborativa, medidas de racionalização, desburocratização e modernização do sistema de ensino superior."